Nova associação de vítimas de abusos sexuais satisfeita com reunião inicial com a Igreja

A direção da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reuniu-se na quinta-feira com a nova associação, que se mostrou agradada com a abertura "à criação de um fundo de emergência para vítimas discriminadas e de extrema vulnerabilidade e a um acompanhamento psicológico ativo".

Em resposta enviada à Lusa, a associação considerou que, "quer a Igreja Católica, quer o Estado Português, têm o dever ético, moral e legal de assegurar a reparação integral e a proteção dos sobreviventes", adiantando que uma nova "reunião técnica de trabalho será agendada para breve".

O encontro de quinta-feira, que "misturou uma forte componente técnica com uma profunda e legítima carga emotiva, serviu para fazer o balanço crítico do processo de reparação em curso e exigir mudanças estruturais imediatas", referiu a associação.

"Durante a audiência, a CEP ouviu de viva voz três testemunhos concretos de sobreviventes", com relatos que "provaram de forma inequívoca a injustiça e a dupla revitimização causadas pelas falhas operacionais do atual modelo", adiantou a associação, criada em agosto.

"À Igreja Católica cabe a responsabilidade histórica, institucional e moral de assumir as falhas do seu processo de reparação infernal e infeliz, garantindo compensações justas, transparentes e a reabertura de processos canónicos arquivados injustamente. Ao Estado Português cabe a responsabilidade civil, constitucional e de saúde pública de fiscalizar a defesa dos direitos humanos dos seus cidadãos, garantir o acesso eficaz e sem atrasos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para apoio psicológico e assegurar que a justiça comum atua face às falhas identificadas", diz a Dar Voz ao Silêncio na resposta à Lusa.

A associação "propôs à CEP a constituição imediata de um grupo de trabalho independente, composto por personalidades da sociedade civil, para avançar com uma auditoria externa urgente, permitindo à Igreja assumir a sua responsabilidade e corrigir as lacunas antes que a mesma auditoria venha a ser obrigatoriamente imposta por via parlamentar".

Na reunião de quinta-feira foram também discutidos os "critérios de cálculo e cortes nas compensações, exigindo-se uma Auditoria Externa Urgente a todo o processo, o fim das cláusulas de renúncia, um apoio psicológico eficaz e a reapreciação dos casos arquivados".

Antes da reunião, a CEP já havia informado a Lusa que não iria comentar o encontro.

Em abril, o presidente cessante da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, estimou que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações - entre os 9.000 e os 45.000 euros - implicaram uma despesa total de três milhões de euros à Igreja em Portugal.

Há casos que estão a decorrer nos tribunais e investigações no Ministério Público e José Ornelas disse esperar que as "instituições do país funcionem para que essa investigação possa ser feita de uma forma isenta e também para que as pessoas possam ser convocadas" pelas autoridades.