Médicos tarefeiros reúnem-se com o Governo

Os representantes dos médicos tarefeiros reúnem-se hoje com o Ministério da Saúde, quase um ano depois da primeira reunião e quando ainda estão por publicar os valores a pagar aos médicos prestadores de serviço.

A reunião foi agendada pelo Ministério da Saúde para as 10:00 de hoje, mas sem dar a conhecer, em concreto, os assuntos que pretendia abordar, adiantou à Lusa o presidente da Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), Nuno Figueiredo e Sousa.

“Disseram apenas que o motivo da reunião seria o mesmo do da reunião feita em 27 de novembro” de 2025, referiu Nuno Figueiredo e Sousa, ao salientar que, apesar de desconhecer a ordem de trabalhos, a AMPS vai levar várias propostas para apresentar ao Governo.

“São várias as propostas que temos para apresentar de forma a melhorar o funcionamento do SNS, não só ao nível das urgências, mas no global, porque a nossa vontade é que haja uma eficiência e uma gestão mais adequada dos recursos para que os utentes sejam cada vez mais bem atendidos”, afirmou o representante dos médicos tarefeiros.

Recentemente, a ministra da Saúde adiantou que a portaria que vai definir os honorários a pagar aos médicos prestadores de serviço seria publicada este mês, no âmbito do decreto-lei de junho que regulou o regime de contratação desses profissionais de saúde.

De acordo com esse decreto-lei, esses valores têm de ser estabelecidos, por portaria, pelos membros do Governo das áreas das Finanças, da Administração Pública e da Saúde, prevendo várias modalidades, como por hora de trabalho, por tarefa médica e por escala de urgência, entre outras.

A AMPS já alertou que recusa uma redução dos valores que o Governo venha a decidir, admitindo mesmo ser “mais do que provável” que os médicos prestadores de serviços paralisem, caso seja essa a opção do executivo.

O diploma de junho incluiu também uma norma transitória, que previa a possibilidade de, no prazo máximo de três meses, as unidades locais de saúde (ULS) celebrarem contratos com médicos tarefeiros que já prestassem serviço nesses hospitais.

Sobre esta medida, Nuno Figueiredo e Sousa adiantou que chegaram a ser apresentadas algumas propostas, mas que não agradaram aos médicos prestadores de serviço.

“Houve algumas propostas apresentadas pelas ULS, com valores de interno de primeiro ano, sem possibilidade de evolução na carreira, que não eram minimamente condizentes com a realidade das urgências, que são trabalhos específicos, desgastantes e, portanto, não foram aceites”, referiu o presidente da associação.

As ULS recorrem aos prestadores de serviços médicos para colmatar a falta de especialistas nos seus quadros, com a maioria a assegurar escalas nos serviços de urgência.

Segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas, publicado em junho, a contratação de serviços médicos continuou a assumir um “peso relevante em 2025”, evidenciando a persistência de “constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios”.

“Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas, um aumento de 6% face ao ano anterior, correspondendo a uma despesa de 265 milhões de euros (mais 37 milhões face a 2024)”, alertou o documento do CFP.