Governo espanhol pressionado nas ruas a aprovar hoje decreto para habitação

Os protestos por causa da crise na habitação e a dificuldade crescente de acesso a uma casa têm-se sucedido na última semana em várias cidades de Espanha, com especial dimensão em Madrid, depois do despejo pela polícia de Maricarmen Abascal, de 87 anos, do apartamento no centro da capital espanhola em que viveu desde 1956.

Sob o lema "nem uma Maricarmen mais", 300 mil pessoas, segundo a associação Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madrid, e 25.000, segundo as autoridades, manifestaram-se no sábado nas ruas da cidade e centenas estão desde esse dia acampadas na praça Porta do Sol, onde instalaram perto de 400 tendas.

O caso de Maricarmen Abascal e a dimensão dos protestos relegaram mesmo a crise de Ceuta para segundo plano nos meios de comunicação social espanhóis.

O Sindicato das Inquilinas e Inquilinos exige ao Governo a aprovação hoje, pelo Conselho de Ministros, de um "decreto Maricarmen", que impeça despejos de inquilinos vulneráveis como Maricarmen Abascal, idosa e sem uma alternativa de alojamento.

Entre outras reivindicações, a associação exige também a renovação automática de contratos de arrendamento, sem subidas aleatórias da renda, quando os inquilinos estão a cumprir com as obrigações de pagamento.

Se o "decreto Maricarmen" não sair hoje do Conselho de Ministros, o acampamento no coração histórico e turístico de Madrid vai continuar, por tempo indefinido, assim como outro tipo de protestos, já garantiu o Sindicato das Inquilinas e Inquilinos.

O Governo espanhol, liderado pelo Partido Socialista (PSOE), tem prometido reiteradamente legislação para aumentar a proteção de inquilinos de despejos, assim como outras medidas para tentar limitar a subida das rendas e aumentar o acesso à habitação.

O executivo tem justificado a necessidade de negociar com uma geringonça de oito partidos no parlamento a garantia de aprovação dessa legislação para não ter avançado, até agora, com as medidas.

Face à pressão nas ruas e apelos diretos da própria Maricarmen Abascal, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, revelou no domingo que o Governo e o PSOE estão a "trabalhar em contrarrelógio" para levar hoje ao Conselho de Ministros um decreto com várias medidas para a habitação.

"E peço aos grupos parlamentares um último esforço para que seja aprovado no parlamento", afirmou Sánchez.

Em Espanha, para um decreto do Governo se manter em vigor tem de ser ratificado pelo parlamento num prazo máximo de 30 dias.

Vários partidos, de esquerda e direita, que integram a geringonça que viabilizou a atual legislatura confirmaram as negociações na segunda-feira, mas disseram não haver ainda acordo garantido.

A falta de acordo começa dentro do próprio executivo, uma coligação do PSOE com a plataforma de esquerda Somar.

"Não queremos meias tintas", disse na segunda-feira a ministra da Saúde, Mónica García, do Somar, reiterando que os cinco ministros da plataforma (integrada por vários partidos à esquerda do PSOE) recusarão aprovar um decreto que não seja "corajoso e ambicioso", com "medidas que põem fim a casos como o de Maricarmen" e que não inclua "o que reivindica o sindicato das Inquilinas".

Segundo dados oficiais, este ano tem ocorrido uma média de 44 despejos diários em Espanha.

Em 10 anos, o preço médio do metro quadrado no arrendamento no país quase duplicou, atingindo os 15,1 euros/m² em agosto, de acordo com o portal imobiliário Idealista.