António Costa homenageia Guterres e defende liderança ambiciosa para ONU

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, homenageou o secretário-geral da ONU, António Guterres, e defendeu que o próximo líder da organização deve ser ambicioso e comprometido com o direito internacional, como o atual secretário-geral, cujo trabalho qualificou como "verdadeiro farol".

"As Nações Unidas precisam de um líder ambicioso, firmemente comprometido com os princípios da sua Carta e com o respeito pelo direito internacional, como António Guterres", afirmou António Costa durante o Debate da Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque.

O antigo primeiro-ministro português destacou os esforços incansáveis de Guterres na defesa da Carta das Nações Unidas, na proteção dos direitos humanos, na reforma da arquitetura financeira global, na promoção do desenvolvimento sustentável e na tomada de medidas decisivas em matéria de alterações climáticas.

António Guterres assumiu a liderança da ONU em janeiro de 2017 e foi reconduzido para um segundo mandato de cinco anos, que termina em dezembro próximo.

Segundo António Costa, o próximo secretário-geral deverá mobilizar todos os instrumentos disponíveis para prevenir conflitos, mediar crises e construir a paz, com atenção especial à Ucrânia, ao Médio Oriente e ao Sudão. "A força do sistema multilateral de amanhã depende deste compromisso", sublinhou.

Até ao momento, são sete os candidatos a suceder a Guterres, com vários Estados-membros a defenderem que o próximo secretário-geral seja uma mulher, o que nunca aconteceu em 80 anos de história da organização.

António Costa defendeu o multilateralismo como a única forma realista de enfrentar os desafios globais actuais, afirmando que "sozinho, nenhum país consegue prevenir uma pandemia, estabilizar o clima, garantir cadeias de abastecimento resilientes, regular a Inteligência Artificial, assegurar a estabilidade financeira ou promover o desenvolvimento sustentável".

O presidente do Conselho Europeu afirmou que "sozinho, nenhum país, por mais poderoso que seja, consegue construir uma paz duradoura" e reiterou a mensagem clara: "precisamos do multilateralismo".

Reconhecendo que as Nações Unidas estão sob pressão devido à polarização geopolítica, restrições financeiras e deficiências institucionais, António Costa defendeu que a resposta não é a retirada, mas sim "reformar, renovar e reinvestir".

Em relação ao direito internacional, alertou para violações deliberadas e afirmou: "Defender o direito internacional não é facultativo. É a nossa responsabilidade". Destacou a importância de proteger instituições como o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional, comprometendo-se a apoiar a sua independência, integridade e capacidade para cumprir integralmente os seus mandatos.

Sem mencionar casos concretos, considerou inaceitáveis ameaças e ataques contra o Tribunal Penal Internacional e seu pessoal, afirmando que "a responsabilidade não pode depender de considerações de conveniência política" e que "o direito internacional aplica-se em todos os lugares".

Sobre o conflito na Europa, António Costa avaliou como inaceitável que, nos últimos 12 meses, a Rússia tenha ameaçado repetidamente a segurança dos Estados-membros da União Europeia. Apelou à comunidade internacional para utilizar todos os meios de pressão disponíveis contra a Rússia, visando pôr fim à guerra na Ucrânia e criar condições para negociações.

Quanto ao Médio Oriente, lamentou o impasse em Gaza e apoiou esforços para uma solução para o conflito no Irão, considerando "essencial que o Irão nunca tenha permissão para adquirir armas nucleares".

"A União Europeia é clara quanto à sua escolha. Cooperação em vez de confronto. Direito em vez de poder. Parceria em vez de isolamento. Ação em vez de paralisia. Estamos prontos para trabalhar em conjunto com todos aqueles que partilham desta convicção. Vamos reformar. Vamos renovar. Vamos reinvestir. E vamos agir. Juntos", concluiu Costa.