Costa está a trabalhar com Dublin para um acordo orçamental na UE até fim do ano

O presidente do Conselho Europeu disse hoje estar a trabalhar com o primeiro-ministro irlandês, que exerce a presidência semestral da UE, para ser alcançado um acordo no final do ano sobre o próximo orçamento plurianual do bloco.

“As nossas equipas estão a trabalhar arduamente, em conjunto, para o mesmo objetivo: alcançar um acordo até ao final do ano”, referiu António Costa, na Irlanda, onde hoje se reuniu com o taoiseach (primeiro-ministro), Micheál Martin.

Em conferência de imprensa no final do encontro, Costa fez um balanço de quatro semanas de périplo pelas capitais da UE, referindo ter recebido “apoio unânime ao objetivo de chegar a um acordo no final do ano”, para o novo orçamento de longo prazo entre em vigor em 01 de janeiro de 2028.

No périplo de Costa faltam apenas as capitais dos Países Baixos, onde estará em 09 de outubro, e da Suécia, que visitará assim que estiver formado um novo Governo na sequência das eleições do passado dia 13.

“Estamos a entrar numa fase decisiva nas negociações”, lembrou, com um debate sobre a nova proposta negocial (‘negobox’ na gíria de Bruxelas) do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 marcado para a próxima reunião do Conselho Europeu, em 15 e 16 de outubro.

O quadro de negociações que Dublin está a preparar – tendo o encontro entre os dois líderes servido também para compararem notas – deverá ser apresentado antes da cimeira de outubro, preparando o terreno para as discussões que se espera levarem os 27 mais perto de um acordo.

Para alcançar um acordo, o líder do Conselho Europeu explicou ser necessário “um equilíbrio entre três aspetos principais — a dimensão e distribuição do orçamento o montante das contribuições nacionais e os novos recursos próprios”, esperando o ex-primeiro-ministro português que, na cimeira, seja clarificado “um conjunto atualizado e revisto de novos recursos próprios”.

“um orçamento forte é a pedra angular da capacidade de ação” da UE.

Sobre os novos recursos, originados em impostos europeus, adiantou ser “que deve ser uma peça indispensável deste puzzle difícil”.

António Costa disse ainda que o novo contexto “exige um orçamento modernizado, com uma nova estrutura, que cumpra as prioridades comuns em áreas como a defesa e segurança, a competitividade e a inovação”, mantendo os apoios às políticas agrícola e de coesão.

A Comissão Europeia apresentou em julho de 2025 uma proposta de QFP 2024-2032 no valor de dois biliões de euros em preços correntes, o que equivale a cerca de 1,26% do Rendimento Nacional Bruto médio da União Europeia.

Após a aprovação formal do pacote pelo Parlamento Europeu (que em regra defende uma verba acima da proposta) e o Conselho da UE (as capitais defendem sempre cortes) e a ratificação das fontes de receita própria, o novo QFP entra em vigor a 01 de janeiro de 2028, servindo de teto e enquadramento para os orçamentos anuais da UE até 2034.