Vítimas de abuso na Igreja clamam por justiça sem limite de tempo

A associação Coração Silenciado, que representa vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal, vai solicitar ao Presidente da República uma auditoria ao processo de compensações financeiras e o fim das prescrições para estes casos.

António Grosso, porta-voz da associação, afirmou: "vamos apresentar uma proposta de revisão e auditoria do processo de compensações financeiras e apoio às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal, porque entendemos que depois de todo este processo desenvolvido dentro de portas, iniciado em causa própria e fechado em causa própria, cabe ao Estado fazer alguma verificação, alguma auditoria de toda a forma como decorreu".

Em julho, a associação cancelou uma reunião em Belém por pretender ser recebida pelo Presidente da República.

Na sexta-feira, a mesma reúne-se com António José Seguro para entregar um dossiê sobre o processo de compensações.

O pedido da associação inclui que o Estado assuma responsabilidades na proteção de crianças e jovens e avance com legislação que elimine as prescrições nos casos de abusos sexuais sobre menores, como já acontece noutros países.

Para António Grosso, "as prescrições de abusos sexuais sobre menores não podem existir, porque o trauma não prescreve na cabeça e no corpo das vítimas".

O porta-voz acrescentou que "é ridículo que haja prescrições de 15 ou 25 anos quando é sabido, publicamente e sociologicamente, que as vítimas, na sua maioria, só vêm a revelar segredos de abuso sexual mais de 30 ou 40 anos depois" do sucedido e que, quando chegam a falar sobre o assunto, "já o crime do abusador prescreveu".

Até ao momento, apenas 57 pessoas receberam as compensações anunciadas, após validação inicial de 512 testemunhos pela Comissão Independente, posteriormente substituída pelo Grupo VITA, que avaliou caso a caso cada reclamação.

Comparando com as 4.815 vítimas estimadas pela Comissão Independente, António Grosso referiu que "o resultado final é muito pouco".

O porta-voz salientou que "tudo isto já era motivo" para a intervenção do Estado, que tem, institucional, constitucional e tradicionalmente, a obrigação de proteger crianças e jovens.

Muitos abusos ocorreram em espaços da Igreja para onde os menores foram enviados por serviços públicos, sem que o Estado tivesse estruturas próprias ou supervisão adequada.

António Grosso explicou que "o Estado não tinha estruturas próprias e entregava a conventos, a seminários ou a casas de gaiatos as crianças mais vulneráveis, mas depois não zelava pela proteção que era exigida e não havia nenhuma supervisão".

A associação deseja que o Presidente da República, "na sua capacidade e na sua magistratura de influência, possa instar outros organismos do Estado e o órgão de soberania que é Assembleia da República (...) para que vejam a possibilidade de fazer realmente uma revisão e auditoria de todo este processo".

O processo de atribuição financeira contribuiu para a "revitimização" das pessoas, com longas entrevistas às vítimas, onde estas não tinham os mínimos direitos e não podiam estar acompanhadas, perante "dois ou três inquisidores" que detinham todo o poder do processo, tentando "calcular o preço do nosso sofrimento", afirmou António Grosso.

As vítimas não têm acesso ao relatório que sobre si foi elaborado e que fundamentou as compensações financeiras, e há casos que não avançaram por terem sido arquivados no Vaticano ou envolverem religiosos de outras nacionalidades.

"Há demasiados erros e incongruências em todo este processo", argumentou o porta-voz.

Em abril, o presidente cessante da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, estimou que as investigações internas, o apoio às vítimas e as compensações implicaram uma despesa total de três milhões de euros à Igreja em Portugal, com verbas individuais entre 9 mil e 45 mil euros.

José Ornelas indicou que há casos em curso nos tribunais e investigações no Ministério Público, esperando que as "instituições do país funcionem para que essa investigação possa ser feita de uma forma isenta e também para que as pessoas possam ser convocadas" pelas autoridades.