MAI acompanha "com devida atenção” demissão do presidente da escola dos bombeiros

Numa resposta enviada à Lusa, depois de Lídio Lopes ter esta semana apresentado a demissão com várias críticas, nomeadamente à Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), o MAI referiu que está “a acompanhar este processo com a devida atenção”, sustentando que respeita “integralmente as competências dos órgãos da ENB e os procedimentos estabelecidos nos respetivos estatutos”.

Questionado se o MAI já escolheu um novo presidente para escola, o ministério respondeu que está prevista a realização de uma assembleia geral, de acordo com os estatutos da ENB, no âmbito da qual serão desenvolvidos os procedimentos estatutariamente previstos relativamente aos órgãos da instituição.

Lídio Lopes, que terminaria o mandato em julho de 2027, apresentou a demissão na terça-feira, mas com efeitos a partir de 01 de outubro, devido à falta de “tranquilidade, previsibilidade e estabilidade necessárias” para as funções e acusou o presidente da LBP, António Nunes, de “ameaça e chantagem".

Numa carta de 17 páginas enviada à presidente da mesa da assembleia geral da ENB, a que Lusa teve acesso, Lídio Lopes renuncia ao cargo e sustentou que “existem linhas vermelhas que são inultrapassáveis e inaceitáveis no trato entre pessoas e as instituições que representam e que devem comportar-se com elevação, correção e cooperação nas relações institucionais e não com pressão, ameaças permanentes e, mesmo, chantagem”.

Sobre a introdução de mudanças na ENB, o MAI sublinhou que “está focado em garantir que a Escola Nacional de Bombeiros continue a evoluir e a reforçar a sua capacidade de resposta às atuais exigências da proteção civil e, em particular, às necessidades de formação dos bombeiros”.

O Ministério tutelado por Luís Neves salientou também que o Governo “está fortemente empenhado em acompanhar e adaptar as necessidades de formação aos novos desafios do setor”.

O presidente demissionário acusou também António Nunes de estar pisar “a linha vermelha do inaceitável” ao ameaçar a direção da ENB com a criação de Academia Superior de Bombeiros na Escola Nacional de Bombeiros.

Sobre esta academia, O MAI considerou ser o “momento adequado” para a sua criação, tendo em conta que é uma antiga aspiração da Escola Nacional de Bombeiros.

Segundo o MAI, foi recentemente assinado um protocolo entre a ENB e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna com o objetivo de iniciar o processo de acreditação e registo de um ciclo de estudos para a atribuição de um grau de ensino superior aos bombeiros.

“Trata-se de um processo que exige o cumprimento dos procedimentos académicos e de acreditação legalmente previstos e que se encontra atualmente em desenvolvimento”, explicou.

Esta academia tem como objetivo, segundo o MAI, “formar os oficiais bombeiros para o exigente desempenho de funções de comando e estado-maior, garantindo uma formação de excelência, perfeitamente ajustada às novas realidades, capaz de preparar os nossos bombeiros para a tomada de decisões sólidas e bem fundamentadas nos vários domínios do socorro”.

A Escola Nacional de Bombeiros, que tem como associados a LBP e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), é a autoridade pedagógica responsável pela formação técnica e qualificação de todos os bombeiros em Portugal.

Na carta enviada, o presidente demissionário da ENB falou também da falta de verbas e lamentou que a ANEPC não tenha feito a transferência necessária.

Em resposta, a ANEPC rejeitou que exista “uma redução do investimento na formação dos bombeiros”.