Ordem dos Enfermeiros alerta para desperdício de profissionais

A Ordem dos Enfermeiros (OE) apelou à intervenção urgente da ministra da Saúde para que as Unidades Locais de Saúde (ULS) possam avançar com a contratação de mais de 3 mil enfermeiros disponíveis que estão a ser desperdiçados devido à demora na aprovação dos planos de desenvolvimento organizacional (PDO) de 2026.

Os PDO definem os recursos humanos que as ULS e os hospitais oncológicos podem dispor e, segundo a OE, ainda não foram aprovados este ano, apesar de existirem cerca de 3 mil enfermeiros prontos para integração no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como noticia hoje o jornal Público.

O bastonário da Ordem, Luís Filipe Barreira, afirmou à Lusa que "existiram anos em que este plano foi aprovado em novembro ou dezembro. Se estamos a falar de um documento tão estrutural para as instituições, estamos a falar de um plano de desenvolvimento, como é que é possível ser aprovado no fim do ano? Aquilo que eu peço é a intervenção urgente da senhora ministra da Saúde, no sentido de fazer pressão para concluir este processo e para que as ULS possam assegurar a contratação necessária de enfermeiros".

Luís Filipe Barreira alertou para um "duplo desperdício", referindo que o SNS mantém serviços carenciados e equipas sobrecarregadas, enquanto arrisca perder para outros países uma nova geração de enfermeiros essenciais ao próprio serviço.

Desde julho, a OE concedeu 2 mil títulos a jovens enfermeiros recém-licenciados e prevê atribuir mais 1.000 até ao final do mês, mas a falta de capacidade de recrutamento do SNS está a levar estes profissionais a procurar alternativas no setor privado e no estrangeiro, onde os salários podem ser duas a três vezes superiores.

A Direção-Executiva do SNS (DE-SNS) afirmou que "o processo de contratualização para 2026 com as unidades locais de saúde e os institutos portugueses de oncologia encontra-se em curso, estando a ser desenvolvidos os procedimentos técnicos e de articulação necessários à sua conclusão".

Em junho, a DE-SNS também já tinha esclarecido que o processo estava a decorrer "de acordo com as datas previstas nos termos de referência" e que estavam a realizar-se reuniões com as unidades do SNS.

O bastonário lamentou que "aquilo que me entristece, enquanto bastonário, é que estes profissionais, uma vez estabelecidos no estrangeiro, muitos poderão não regressar, agravando a carência de enfermeiros nos próximos anos. A DE-SNS tem que assumir as suas responsabilidades e desbloquear este processo com urgência".

A Ordem dos Enfermeiros exige que os PDO sejam aprovados "com carácter de urgência" e que a DE-SNS conclua o Quadro Global de Referência, processo do qual dependem os planos e, consequentemente, a autorização para contratar.

Luís Filipe Barreira sublinhou que "quem tem muita responsabilidade é, de facto, a DE-SNS, a quem compete assegurar toda a condução, articulação e a célere conclusão deste processo, porque o Quadro Global de Referência ainda não foi aprovado e portanto não podem ser aprovados os PDO. Estes procedimentos que são, no fundo, de natureza administrativa transformam-se num bloqueio à capacidade de resposta das instituições".

O bastonário apontou ainda que as ULS enfrentam uma enorme carência de enfermeiros em todo o país, com serviços sob muita pressão e profissionais sujeitos a uma sobrecarga crescente, incluindo um aumento das horas extraordinárias.

Considerou "incompreensível" que se paguem muitas horas extraordinárias em vez de as transformar em novas contratações.

Relatando visitas a várias ULS, indicou que as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são as que apresentam maior carência, embora tenha alertado que outras regiões também enfrentam dificuldades.

Exemplificou com a ULS Gaia/Espinho, onde não foi aprovada a contratação de enfermeiros apesar da necessidade, e a ULS Oeste (Torres Vedras e Caldas da Rainha), que enfrenta carência estrutural, encerramento de camas e diminuição da atividade assistencial devido à impossibilidade de contratar enfermeiros estáveis.