Jovem acusado de 76 crimes de pornografia de menores

O Ministério Público (MP) acusou um jovem, à data dos factos menor de idade, por 76 crimes de pornografia de menores e incitamento ao ódio e à violência, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

Na sua página oficial de Internet, a procuradoria referiu que o arguido, a aguardar julgamento em prisão preventiva, terá praticado os crimes entre 2024 e 2025, quando tinha 16 e 17 anos.

Segundo a acusação, o suspeito dedicou-se a atividades de incitamento ao ódio e à violência e de pornografia de menores, através de diferentes plataformas digitais, com especial incidência da Discord e Telegram, e de inúmeros perfis de utilizador que criou para esse efeito.

O MP ressalvou que o arguido desenvolveu atividades de propaganda de incitamento e encorajamento à violência dirigidas, sobretudo, a raparigas jovens e com fragilidade emocional, instigando-as a práticas de automutilação.

“Para o efeito, criou um tutorial, em forma de vídeo, composto por uma sequência de imagens onde explicava passo por passo a técnica da automutilação que enviava às vítimas para seguir as suas instruções”, descreveu.

E acrescentou: “No tutorial eram retratados os cortes que as vítimas deveriam efetuar no próprio corpo e intensidade do respetivo sangramento, cortes estes alusivos a desenhos, nomes e imagens associados ao perfil do arguido”.

Em quatro situações concretas, o suspeito constrangeu as raparigas à prática de atos de automutilação ou com conotação sexual.

“Divulgou e solicitou, inclusive a menores, o envio de fotografias, filmes ou gravações com pornografia infantil, nelas constando material de crianças menores de 14 anos, muitas das quais ainda de tenra idade”, salientou a acusação.

O MP revelou que o arguido tinha, em seu poder e guardado em diversas pastas digitais, conteúdos de pornografia infantil – fotos e vídeos - retratando, na sua generalidade, crianças menores de 14 anos em práticas explícitas de atos sexuais com adultos e/ou de exibição dos órgãos genitais.

Motivo pelo qual, o MP requereu a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual, proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.