Primeiros reclusos suecos chegam à Estónia após acordo de arrendamento prisional

Os primeiros quatro reclusos suecos que vão cumprir penas numa prisão da Estónia, ao abrigo de um acordo de arrendamento prisional entre os dois países, chegaram hoje ao país báltico, anunciaram as autoridades estónias.

Os presos chegaram num voo fretado à Base Aérea de Amari e foram transportados, sob escolta de uma unidade armada, para a prisão de Tartu, no sudeste do país, informou o Serviço Prisional da Estónia em comunicado.

Após a chegada ao estabelecimento prisional, os quatro reclusos foram submetidos aos procedimentos de admissão e posteriormente encaminhados para as respetivas celas.

A transferência de outros presos será realizada de forma gradual, estando prevista a chegada de até 100 reclusos suecos a Tartu até ao final de setembro e de outros 100 até ao final do ano.

O acordo permite que um máximo de 600 presos suecos cumpram penas na Estónia, tendo as autoridades estónias sublinhado que cada recluso é submetido a um processo individual de avaliação antes da transferência.

“Todos os presos que chegam à Estónia foram submetidos a verificações completas de antecedentes por ambos os países antes de serem enviados para a Estónia, e a Estónia dá o seu consentimento individual para a receção de cada recluso”, indicou o Serviço Prisional.

As autoridades revelaram que mais de metade dos nomes incluídos na primeira lista apresentada pela Suécia foi rejeitada pela Estónia, numa altura em que o acordo tem provocado preocupações entre parte da população local.

O tratado, ratificado pelos parlamentos sueco e estónio em junho, exclui das transferências pessoas ligadas ao crime organizado, condenados por terrorismo, reclusos radicalizados, mulheres e menores, além de outras categorias previstas no acordo.

Os reclusos transferidos serão, em geral, homens adultos a cumprir penas longas por crimes contra pessoas ou relacionados com tráfico de droga.

As autoridades estónias garantiram também que nenhum dos presos suecos será libertado na Estónia, devendo regressar à Suécia após o período de encarceramento previsto no acordo.

A Estónia decidiu disponibilizar a capacidade excedentária da prisão de Tartu, esperando simultaneamente criar emprego na região.

Para executar o acordo, o Serviço Prisional prevê contratar mais de 250 funcionários durante o primeiro ano.

Os trabalhadores responsáveis pelos reclusos suecos receberão formação em inglês ou terão acesso a ferramentas de tradução para facilitar a comunicação.

Todos os custos relacionados com os presos transferidos serão suportados pela Suécia, que pagará à Estónia pelo menos 30,6 milhões de euros por ano pela disponibilidade de 300 lugares.

A partir do 301.º recluso, Estocolmo pagará mais 8.500 euros mensais por cada preso, elevando o valor anual para 61,2 milhões de euros caso seja atingida a capacidade máxima de 600 reclusos.