Quercus apela às autarquias que criem refúgios climáticos contra o calor extremo

Em comunicado, a associação ambientalista celebra a iniciativa “Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool”, lançada pelo Turismo de Portugal, à qual as autarquias nacionais podem concorrer para “criar ou qualificar espaços acessíveis, seguros e termicamente confortáveis durante períodos de calor extremo”.

O aviso, com uma dotação total de um milhão de euros, enquadra-se no Programa Crescer com o Turismo e destina-se a câmaras municipais e juntas de freguesia, que podem concorrer individualmente ou em associação.

A Quercus apela à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (Anafre) que incentivem as autarquias a “uma elevada participação nesta linha de apoio” e disponibilizou-se para também colaborar na execução do programa.

Segundo a associação, 108 câmaras ainda não têm um Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) e, quanto às Estratégias de Adaptação às Alterações Climáticas, “todos apresentam o documento, muito embora grande parte destas estratégias assuma um horizonte temporal de 10 ou mais anos” e revelam-se “frequentemente desatualizadas face às novas projeções de impactos e danos decorrentes das alterações climáticas”.

Perante este cenário, a Quercus propõe que seja elaborado um relatório de diagnóstico sobre as razões do incumprimento dos PMAC nos 108 municípios em falta e que o Governo publique “um calendário vinculativo com sanções” para os 108 municípios sem programa, “fixando um prazo máximo de 12 meses para a sua aprovação, com reporte trimestral público do estado de cada plano”.

A redução, de 10 para cinco anos, do prazo para revisão obrigatória das Estratégias Municipais de Adaptação, para evitar o desfasamento identificado no Mapa da Ação Climática Municipal, é outra das propostas.

A Quercus pretende ainda a obrigatoriedade de inclusão, em todos os Planos Diretores Municipais (PDM) em revisão, de um rácio mínimo de área verde por habitante, alinhado com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (mínimo de nove metros quadrados por habitante), e que seja definida uma meta nacional vinculativa de 15% da população com acesso adequado a espaços verdes urbanos até 2030, com planos de recuperação prioritários para os municípios atualmente com valor abaixo dos 5%.