Jovem brasileiro deportado por demora na resposta de imigração em Portugal

Um jovem de 19 anos foi deportado para o Brasil na quarta-feira, depois de ter vivido dois anos em Portugal com os pais e o irmão, devido à demora da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em responder ao pedido de reagrupamento familiar.

O advogado Renato Teixeira, que representa a família, explicou que Kauê Matos chegou a Portugal aos 17 anos, acompanhado pelos pais e pelo irmão mais novo. Os pais apresentaram um pedido de autorização de residência pelo regime de manifestação de interesse, planeando posteriormente o reagrupamento familiar do filho, então menor.

A legislação da época fixava um prazo máximo de 90 dias úteis para a AIMA decidir sobre estes processos, mas a resposta só chegou cerca de dois anos depois, quando o jovem já tinha completado 19 anos e deixado de beneficiar do reagrupamento familiar.

Depois de atingir a maioridade, Kauê tentou requerer uma autorização de residência para estudantes, pois frequentava o ensino secundário, mas a AIMA retirou a possibilidade de apresentar o pedido pela plataforma eletrónica, obrigando-o a recorrer aos tribunais para obter um agendamento.

Devido a limitações financeiras, os pais não conseguiram contratar advogado e tentaram durante meses marcar atendimento através de chamadas telefónicas e e-mails sem sucesso.

O jovem recebeu uma bolsa da escola na Figueira da Foz para participar num programa Erasmus na Irlanda e, ao regressar a Portugal no domingo, foi intercetado no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde as autoridades verificaram que permanecia sem autorização de residência válida, determinando a sua retenção e afastamento do país.

Kauê esteve retido durante quatro dias na zona internacional do aeroporto, podendo comunicar com os pais apenas por telefone. A mãe conseguiu vê-lo uma vez e criticou as condições, referindo que ele dormiu num colchão no chão e esteve vários dias sem banho.

O advogado avançou com uma ação para obrigar a AIMA a agendar o pedido de autorização de residência e, depois, com uma providência cautelar para suspender a decisão de afastamento, mas nenhuma decisão foi proferida a tempo.

Segundo Renato Teixeira, o inspetor responsável no aeroporto chegou a adiar o afastamento do jovem, deixando partir vários voos para o Brasil sem o colocar a bordo, na esperança de uma decisão judicial favorável, mas não foi possível.

O advogado explicou que a lei prevê que processos urgentes sejam apreciados em 48 horas, mas os tribunais administrativos estão sobrecarregados devido ao aumento de ações relacionadas com imigração, recebendo entre mil e 1.500 novos processos por dia.

Sem decisão judicial, Kauê Matos foi deportado para o Brasil na quarta-feira à noite e encontra-se agora em casa da avó materna no estado de São Paulo, estando "muito abalado" por ter sido separado dos pais e do irmão, que permanecem em Portugal.

A defesa aguarda as decisões das ações administrativas já apresentadas e, dependendo do resultado, definirá a estratégia para tentar o regresso do jovem a Portugal, incluindo a possibilidade de pedido de visto de estudante no consulado português no Brasil ou o regresso caso a AIMA marque o atendimento para a formalização do pedido de autorização de residência.