“Grave risco” de desproteção de menores em Ceuta

A organização Save the Children alertou hoje para o “grave risco” existente em Ceuta de muitos menores permanecerem fora do sistema de proteção devido ao aumento das chegadas de migrantes registado nos últimos dias.

Num comunicado, a organização não-governamental (ONG) sublinhou que o sistema de proteção da cidade tem atualmente a seu cuidado cerca de mil menores, número que excede em muito a sua capacidade estrutural, inferior a cem vagas.

Esta situação faz recear que existam crianças ainda não-identificadas e encaminhadas para locais de acolhimento, permanecendo nas ruas ou em espaços que não reúnem as condições necessárias para garantir a sua segurança e bem-estar.

Além disso, a ONG expressou igualmente preocupação com as centenas de pessoas que precisam de ajuda humanitária na cidade, entre as quais poderão encontrar-se famílias e menores de idade não-identificados.

“A prioridade neste momento deve ser que nenhuma criança fique sem proteção. Todos os menores devem ser identificados o mais rapidamente possível e transferidos para um lugar seguro, onde possam receber cuidados especializados e apoio psicossocial”, afirmou Jennifer Zuppiroli, especialista em migrações da Save the Children em Espanha.

A organização considera urgente o reforço das equipas responsáveis pela identificação de menores e pessoas vulneráveis, pela prestação de assistência humanitária e pela agilização do seu encaminhamento para os locais disponíveis, bem como pela disponibilização de novos espaços de acolhimento para dar resposta às necessidades atuais, enquanto se vão realizando as transferências para o território continental espanhol.

Em particular, a Save the Children apontou como essencial acelerar a transferência de menores desacompanhados para outras comunidades autónomas, de forma a aliviar a pressão sobre o sistema de proteção da infância de Ceuta e a garantir que todas as crianças recebem os cuidados adequados.

A ONG recordou ainda que a proteção de menores é uma responsabilidade partilhada entre todos os níveis de governo e não pode recair unicamente sobre os territórios fronteiriços, como é o caso da cidade autónoma espanhola situada no norte de África.

Ceuta registou desde 30 de julho uma entrada em massa de migrantes procedentes de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60.000 pessoas, acima das cerca de 50.000 entradas contabilizadas pelo Governo de Madrid.

A maioria dos migrantes regressou, entretanto, voluntariamente a Marrocos, segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

As forças de segurança de Espanha estimam que cerca de 73.500 pessoas que estavam ilegalmente em Ceuta deixaram a cidade desde quinta-feira, número que pode incluir pessoas ali chegadas entre quinta e sexta-feira na “avalanche” que se precipitou sobre a fronteira do enclave espanhol norte-africano com Marrocos e outras que já estavam anteriormente na cidade, com pouco mais de 83.000 habitantes.

Pelo menos 71 pessoas morreram desde quinta-feira a tentar chegar a Ceuta a nado, segundo o mais recente balanço das autoridades.

Ceuta, um pequeno território situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com outro enclave espanhol, a cidade de Melilla.