Ministro da Educação mantém taxa de 25 euros para reapreciação de exames

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, recusou o pedido de professores e pais para abolir os 25 euros cobrados pela reapreciação dos exames nacionais, defendendo que este valor é uma "taxa moderadora" que se manterá.

Durante uma conferência de imprensa, no dia em que começaram as candidaturas ao concurso nacional de acesso ao ensino superior e na véspera da segunda fase dos exames nacionais, o governante afirmou: "Os 25 euros têm de se manter. É uma taxa moderadora".

O pedido para eliminar esta taxa foi feito pelo representante dos diretores escolares, Filinto Lima, que justificou o apelo face aos problemas técnicos verificados no processo de classificação dos exames nacionais deste ano.

Este foi o primeiro ano em que os exames nacionais do ensino secundário, realizados por cerca de 166 mil alunos, foram corrigidos em formato digital, mas o processo sofreu falhas técnicas que levaram à revisão do calendário inicialmente previsto pelo Ministério da Educação.

As pautas dos mais de 300 mil exames nacionais começaram a ser afixadas apenas na sexta-feira à noite, inicialmente sem todas as classificações devido a falhas identificadas pelo Júri Nacional de Exames.

Fernando Alexandre informou que as situações foram corrigidas e que, até às 11h30 da manhã, pouco mais de metade das provas, cerca de 180 mil num total de 290 mil, já tinham sido entregues aos alunos para que pudessem decidir se desejavam pedir reapreciação.

Sobre a taxa de 25 euros aplicada ao pedido de reapreciação — que é devolvida caso a nota final aumente — o ministro destacou que "essa taxa sempre existiu" e que "vai-se manter porque o aluno tem todas as condições para pedir quando tem evidência de que, de facto, há uma discrepância".

O ministro explicou ainda que, através da plataforma onde a cópia da prova é disponibilizada, os alunos poderão sinalizar eventuais erros na digitalização do exame.

Quanto ao prazo de dois dias úteis para formalizar o pedido de reapreciação, Fernando Alexandre esclareceu que este só começa "a partir do momento em que é dado conhecimento ao aluno da classificação resultante da desconformidade".

Questionado sobre a possibilidade de um aumento significativo no número de pedidos face aos anos anteriores — em que a taxa de reapreciações rondou os 2% — o ministro afirmou que "o sistema terá, necessariamente, que ter condições para garantir os classificadores para responder a esses pedidos".

Apesar disso, não antecipou dificuldades no recrutamento de professores para a reavaliação, considerando que a falta de docentes apontada pelo Júri Nacional de Exames resultou sobretudo "de um sistema que tem de ser melhorado".

"A forma como os classificadores são alocados não é eficiente", afirmou, acrescentando que as equipas do Ministério da Educação identificaram centenas de professores classificadores que, apesar de terem itens atribuídos, não realizaram quaisquer classificações e não foram substituídos atempadamente.

"Por isso, eu não tenho grandes dúvidas de que não vamos ter falta de professores disponíveis", afirmou, referindo-se ainda à segunda fase dos exames nacionais, que arranca na terça-feira e será classificada pelo mesmo modelo.

Apesar dos atrasos na divulgação das notas, o Ministério decidiu manter os calendários do concurso nacional de acesso ao ensino superior e da segunda fase dos exames.

Fernando Alexandre anunciou ainda que os alunos prejudicados poderão realizar exames nacionais numa época especial em setembro, podendo depois concorrer ao ensino superior na segunda fase do concurso.

Esta época especial destina-se a alunos que sinalizem desconformidades na digitalização da prova da primeira fase e cuja correção não ocorra em tempo útil para a inscrição na segunda fase.

Em consequência, o calendário da segunda fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior será alterado, mantendo-se as datas da primeira fase, que começou no dia da conferência e termina a 6 de agosto.