"Queremos uma ANAFRE próxima das freguesias capaz de ouvir e defender os interesses de autarcas e populações”

Quais são os grandes desafios da ANAFRE?
Os desafios da ANAFRE nacional e também da delegação distrital de Viseu, são vários. Neste momento, os nossos compromissos e os nossos desafios pretendem reforçar a valorização das juntas de freguesia que são a primeira porta que se abre às populações. Que depois têm de encaminhar esses assuntos para uma câmara municipal ou outros organismos. E neste sentido, temos de as valorizar, ouvir e apoiar e, para isso, temos de defender melhores condições e melhores meios para o exercício das suas competências. A maior parte das freguesias trabalha ainda com meios muito arcaicos. Mas acredito que esta vaga de novos autarcas com outras ideias e anseios e com vontade de fazer ainda mais pela comunidade, possa contribuir para inovar e reforçar os pontos fortes das freguesias. Mas para isso todos têm de despir as capas partidárias. Infelizmente, ainda há muita gente que orienta as suas ações pela cor partidária, o que temos de contrariar.

A ANAFRE já é vista como um parceiro das entidades nacionais e regionais?
Infelizmente ainda não. E neste momento é urgente que a ANAFRE seja vista como um parceiro para as decisões tanto do Governo como também dos parceiros sociais. Para isso, queremos uma Distrital ativa, moderna e mobilizadora. Uma estrutura presente no terreno, disponível para trabalhar lado a lado com os autarcas e com as comunidades.

E quais são verdadeiramente os grandes desafios das freguesias nos tempos que correm? São as questões financeiras?
Não só, mas também são as financeiras. Por exemplo uma das grandes lutas da ANAFRE e dos autarcas de freguesia é a questão da percentagem de IVA. Ou seja, para a aquisição de um conjunto de serviços para as freguesias, nós somos taxados a 23%. E defendemos neste momento uma taxa mínima porque somos um organismo público a trabalhar para a comunidade. Mas, infelizmente há muitas outras preocupações.

Como por exemplo?
Como já referi, as freguesias continuam a ser chamadas a responder cada vez mais às necessidades das populações, muitas vezes com recursos limitados, mas sempre com uma enorme dedicação e sentido de serviço público. E é nessa proximidade e nessa vontade de resolver os problemas das populações que mais nos sentimos limitados, sobretudo nos fracos meios de que dispomos.

Para além desta questão do IVA e a luta por maiores recursos quais são as bandeiras para este mandato?
As nossas bandeiras vão ser muito a promoção da capacitação e da formação dos nossos autarcas. Entendemos que temos de lhes dar essas ferramentas para que consigamos cada vez mais prestar um melhor serviço às populações.

E isso faz-se com formação?
Faz-se com muita formação e também com muito apoio no terreno. E toda esta equipa que agora tomou posse está com esse compromisso de ir a todos os 24 concelhos do distrito de Viseu, ouvir todas as freguesias, promover ações de formação, promover o apoio institucional e logístico.

E acredita que os presidentes de freguesia estão abertos a esse acompanhamento que exige, necessariamente, uma mudança de mentalidades?
Eu acredito que sim. Esse é o primeiro trabalho que vamos fazer ou seja, promover essa mudança de algumas mentalidades e fazer perceber a importância deste tipo de formações, deste tipo de acompanhamento. A maioria dos erros em procedimentos são cometidos achando que estamos a fazer as coisas de forma correta. E depois os problemas que daí advém prejudicam a própria pessoa que não os fez por mal. Temos de evitar que isso aconteça e ajudar a transformar esse desconhecimento em conhecimento, incentivando as boas práticas e as boas partilhas. Acreditamos que os presidentes de junta quando são eleitos têm a melhor das intenções em ajudar as suas populações.

Como uma missão?
Sem dúvida. O poder local enfrenta desafios complexos, mas também oportunidades decisivas e estou convicto de que saberemos responder com trabalho, unidade e visão de futuro. Precisamos continuar a afirmar o papel essencial das freguesias na coesão territorial, na proximidade social e na qualidade da democracia local. Porque servir as freguesias é servir as pessoas. E servir as pessoas continuará sempre a ser a razão maior do nosso trabalho.

Quando se fala em autarquias, pensa-se na Associação Nacional de Municípios. Porque não na ANAFRE?
A Associação Nacional de Municípios conta neste momento com o apoio de praticamente todos os municípios. E é isso que a ANAFRE ainda não conseguiu mas que quer alcançar. Isto é, sermos cada vez mais um todo e uma voz única, para que tenhamos mais força junto das entidades regionais e nacionais e junto do próprio Governo. E acho que o trabalho que tem vindo a ser feito vai nesse sentido e já nos começa a dar essa força.

Quantas freguesias representa atualmente a ANAFRE?
Neste momento somos a nível nacional cerca de 3.200 freguesias. E já são associadas cerca de 2.200.

E na delegação distrital de Viseu?
No distrito temos 277 freguesias. Ainda não são todas associadas mas é um trabalho que a delegação vai ter que fazer. Vamos ter de manifestar a importância da associação às pessoas e às freguesias e mostrar-lhes porque devem ser associadas da ANAFRE. Só estando todos unidos é que conseguimos ter esta voz junto do Governo, dos parceiros sociais e outros decisores. Queremos, por isso, uma distrital próxima de todas as freguesias, das maiores às mais pequenas, capaz de ouvir, representar e defender os interesses de todos os autarcas.

É comum dizer-se que os presidentes de junta são a ligação mais próxima à população. Mas depois na prática falta se reconhecimento. Porquê?
Sabe que muitas vezes é bonito, nos discursos de circunstância de governantes e presidentes de câmara, dizer-se que os presidentes de junta são o elo mais forte junto das populações. É uma frase popular e de aconchego para os presidentes de junta, mas que não chega. Para além das palavras temos de passar aos atos e quem as diz tem que dar essa oportunidade no terreno aos presidentes de junta para serem verdadeiramente aqueles que estão junto das populações. A comunidade já nos vê dessa forma, mas as entidades têm que o ver e o sentir também. Um dos desafios da equipa eleita é fazer sentir isso às entidades.

Fazer com que os presidentes de junta deixem de ser os parentes pobres do poder?
Sem dúvida. Quando os cidadãos têm problemas procuram primeiro o presidente de junta. E estes nunca viram a cara a nenhum freguês, sendo o primeiro a querer encontrar soluções e a tentar ajudar o cidadão. E é isso que tem de ser reconhecido pelas câmaras e pelas entidades públicas. Nós somos os primeiros a ajudar, mas os últimos a sermos ajudados e cabe-nos a nós mudar esse paradigma. Este novo ciclo será marcado pela união, pelo diálogo e pela cooperação institucional. Assumimos o compromisso de reforçar a valorização das freguesias e defender melhores condições. Entendemos também que são precisos maismeios para o exercício das suas competências e para promover a formação e a capacitação dos eleitos locais.

Se já é difícil liderar uma freguesia, independentemente do seu tamanho, como acha que vai ser presidir à delegação da ANAFRE num distrito com 277?
Eu sou uma pessoa de desafios em tudo na vida. E neste momento, assumi como um grande desígnio mostrar à minha comunidade que posso acrescentar e ajudar. No meu percurso de vida tive altos e baixos, mas sempre tive pessoas que me deram oportunidade para estar onde estou e sou-lhes grato por isso. Quero transpor para a minha comunidade essa capacidade de ajudar e de criar oportunidades para que tornem o seu futuro melhor. Se o fizerem de modo individual estarão a contribuir para o melhor da comunidade no seu todo. E será este conhecimento no terreno que me poderá inspirar e ajudar a liderar um organismo que permite proteger ainda mais e alavancar as freguesias.

A lista é composta por várias forças políticas. É uma forma de ter a seu lado diversas sensibilidades e formas de ver a realidade das freguesias?
Sem dúvida. Foi uma lista de consenso, uma lista plural que junta autarcas do PSD, do PS e Independentes. Uma equipa que junta as várias sensibilidades e vários pontos de vista porque só assim é que se consegue tomar decisões e fazer opinião mais abrangente. Uma escolha que nos torne capazes de ir de encontro às necessidades e anseios das nossas populações. Mas foi uma lista muito fácil de fazer representativa das várias zonas do distrito de Viseu e onde se espelha uma vontade comum, a de servir a população e dar uma voz cada vez mais forte às freguesias.