EduQA reforça verificação de itens dos exames nacionais após falha na prova de Português

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) vai reforçar, a partir do próximo ano letivo, os procedimentos de verificação de itens previamente publicados no âmbito da elaboração dos exames nacionais, na sequência da falha na prova de Português.

A alteração, anunciada hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, responde a uma das recomendações da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) após a auditoria aos procedimentos internos do EduQA na elaboração do enunciado do exame nacional de Português.

A auditoria foi solicitada pelo Ministério da Educação após ser identificada uma falha da equipa que desenhou o enunciado, que tinha um item de desenvolvimento praticamente igual ao publicado num caderno de exercícios de apoio da editora Leya.

Em comunicado, a tutela informou hoje que a auditoria da IGEC concluiu que a imagem em causa foi selecionada numa fase adiantada na elaboração do enunciado, para substituir a primeira opção que não garantia acessibilidade plena a alunos com daltonismo.

Por isso, “a equipa de autores não realizou uma nova pesquisa no mercado editorial, dado que essa validação ocorrera anteriormente, embora numa altura em que o item (…) continua a imagem original”.

No entender da inspeção-geral, o processo de elaboração do exame revela, ainda assim, “robustez global”, apesar de evidenciar “vulnerabilidades na inexistência e efetivação de um procedimento obrigatório de revalidação de itens sempre que ocorrem alterações ao longo da conceção das provas exame”.

Perante as conclusões da auditoria, a IGEC recomenda o reforço dos procedimentos de verificação de itens previamente publicados, no âmbito da elaboração de enunciados de provas e exames nacionais.

A adoção desses procedimentos deverá ser obrigatória sempre que ocorram alterações substanciais ao enunciado, independentemente da fase em que ocorram.

Sugere ainda a criação de uma base de dados, atualizada periodicamente, que permita às equipas consultar de forma sistemática materiais de apoio e recursos já disponibilizados no mercado editorial.

Segundo o Ministério, as recomendações serão adotadas pelo EduQA com efeitos a partir do próximo ano letivo.

Os inspetores, que não encontraram “indícios de intenção deliberada” de replicar material previamente publicado, admitem que a falha possa ter resultado “do facto deste tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA, nas diferentes disciplinas, ao longo dos anos”.

O comunicado acrescenta que, segundo as conclusões da auditoria, os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes.

Num parecer enviado à tutela após identificada a falha, o EduQA concluiu que a pergunta em causa não violava o princípio da equidade ou beneficiado os alunos que já a tinham treinado.