Prisão domiciliária para três polícias detidos no caso da esquadra do Rato

Três dos 14 polícias detidos no âmbito dos casos de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, vão ficar em prisão domiciliária e os restantes em liberdade, disse o advogado Carlos Melo Alves.

As medidas de coação foram hoje anunciadas, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, tendo o advogado de vários detidos, Carlos Melo Alves, explicado à saída do tribunal que três dos agentes foram também suspensos de funções.

No sábado, o Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro polícias, vigilância com pulseira eletrónica para outros quatro e liberdade com suspensão de funções para os restantes.

No total, foram detidos 15 polícias e um civil, segurança de um espaço noturno, tendo um dos polícias sido libertado logo depois da detenção, que aconteceu na terça-feira, e o civil libertado na quinta-feira, depois de o tribunal de instrução ter aceitado o pedido de habeas corpus por detenção ilegal.

Dos 15 polícias detidos, 14 são suspeitos de 19 crimes de tortura, além de outros que incluem ofensas à integridade física, abuso de poder e falsificação de documento em nove casos apontados pelo Ministério Público, referiu à Lusa fonte próxima do processo.

Um dos polícias não terá participado nas agressões, sendo suspeito dos crimes de tortura, abuso de poder e ofensas à integridade física por omissão, uma vez que terá assistido às agressões, e outro polícia é suspeito dos crimes de ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto e violação de correspondência.

Com a detenção de 15 polícias - 13 agentes e dois chefes -, aumenta para 24 o número de elementos da Polícia de Segurança Pública envolvidos no processo de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, numa investigação denunciada pela PSP.

No dia 05 de maio, o Ministério Público e a PSP realizaram 30 buscas, domiciliárias e em esquadras, tendo sido detidos 15 polícias e um civil, num inquérito que investiga a eventual prática de crimes como “tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas”, segundo um comunicado sobre um inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, relativo a factos ocorridos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto.