Taxa média de IRS dos contribuintes baixa para 11,65% em 2024

A taxa efetiva de IRS tem vindo a diminuir de ano para ano e voltou a baixar em 2024, com a tributação média dos contribuintes a passar para 11,65%, indicam estatísticas publicadas no Portal das Finanças.

A percentagem estava em 13,05% em 2022, diminuiu para 12,85% em 2023 e passou para 11,65% no ano seguinte, segundo os quadros do “dossier estatístico de IRS 2022-2024” divulgado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no seu site.

A taxa efetiva de IRS corresponde ao rácio entre o IRS liquidado (o valor pago ao Estado de imposto) e a totalidade dos rendimentos dos contribuintes (a soma do rendimento englobado mais o rendimento que é sujeito a taxas especiais de IRS).

Ao todo, relativamente ao IRS de 2024, a AT recebeu declarações de rendimento de 6,2 milhões de agregados familiares (6.204.542), mas, deste universo, apenas 3,4 milhões de famílias foram chamadas a pagar IRS sobre os rendimentos, 55,3% do total.

De todos os que entregaram uma declaração de IRS, 3,77 milhões de agregados corresponderam a contribuintes solteiros e 2,43 milhões a contribuintes casados ou unidos de facto.

Entre estes últimos, uma maioria de 2,2 milhões de agregados entregou a declaração através do regime da tributação conjunta, enquanto 213,1 mil optaram por fazê-lo através do regime de tributação separada.

Os dados das Finanças permitem ainda verificar que o IRS cobrado pelo Estado correspondeu em 2024 a 17.303 milhões de euros (imposto liquidado).

A taxa efetiva de IRS em 2024 foi de 11,04% para os contribuintes solteiros e de 12,09% para os contribuintes casados ou que vivem em união de fato.

Deste último universo, a taxa foi de 14,10% para quem optou pelo regime de tributação separada e de 11,98% para os que se decidiram pelo regime da tributação conjunta.

Lisboa, Setúbal, Porto, Coimbra e Faro foram os distritos com as maiores taxas efetivas de IRS, o que decorre da circunstância de o nível de rendimento dos contribuintes ser maior nessas cinco áreas.

No caso dos rendimentos de trabalho dependente, a taxa efetiva de IRS foi de 8,93%, enquanto sobre as pensões a média ficou em 7,14%, sobre os rendimentos empresariais e profissionais foi de 10,69% e sobre prediais foi de 10,86%.

Dos 3.431.128 de agregados familiares que pagaram IRS ao Estado, 1.391.172 declararam rendimentos do trabalho dependente (quem trabalha por conta de outrem para uma empresa, para uma serviço público ou para uma IPSS, por exemplo), 447.449 têm origem em rendimentos de pensões, 150.471 decorrem simultaneamente de rendimentos do trabalho dependentes e de pensões, 103.744 advêm de rendimentos empresariais e profissionais (onde se inclui quem trabalha a recibos verdes) e 86.790 de rendimentos prediais.

Os rendimentos do trabalho dependente representaram 26,67% do IRS liquidado de 2024, as pensões valeram 8,18%, os rendimentos de trabalho dependente e pensões 3,60%, os rendimentos empresariais e profissionais 1,49%, e os rendimentos prediais 1,04%.