Papa associa credibilidade das instituições a uma justiça eficaz e imparcial

O Papa Leão XIV disse hoje que o bom funcionamento do sistema judicial é fundamental para a “credibilidade das instituições” e a estabilidade da sociedade, durante a abertura do ano judicial do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano.

“Quando a justiça é exercida com integridade e fidelidade à verdade, torna-se um fator de estabilidade e de confiança no seio da sociedade, gerando como consequência natural a unidade”, assinalou no seu discurso, citado pela agência EFE.

Neste sentido, destacou que, no contexto da Cidade do Vaticano, a administração da justiça “não se limita a resolver controvérsias”, mas contribui também “para a tutela da ordem jurídica e para a credibilidade das instituições”.

Da mesma forma, salientou que as garantias processuais, a imparcialidade dos juízes, a efetividade do direito de defesa e a duração “razoável” dos processos são condições que conferem autoridade à função jurisdicional e contribuem para a estabilidade institucional.

“A administração da justiça, de facto, contribui também para a tutela daquele valor de unidade que constitui um elemento essencial da vida eclesial”, afirmou.

O pontífice, que presidiu a esta cerimónia pela primeira vez desde a sua eleição, afirmou que a justiça, quando exercida com equilíbrio e fidelidade à verdade, torna-se “um dos fatores mais sólidos de unidade da comunidade”.

Disse ainda que esta tarefa na Igreja “não é um mero exercício técnico da norma”, mas um ministério que exige competência jurídica, sabedoria e “uma busca constante da verdade”.

“Onde não houver verdadeira justiça, não pode subsistir nem mesmo um direito autêntico, uma vez que o próprio direito nasce do reconhecimento da verdade do ser e da dignidade de cada pessoa”, afirmou.

Durante a sua intervenção, recordou ainda um ensinamento de Santo Agostinho ao alertar que “sem justiça não se pode administrar o Estado” e que, da mesma forma, é impossível que haja direito num Estado onde não há justiça.