Figueira de Castelo Rodrigo transfere competências e 141 mil euros para as Juntas

A Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo vai transferir anualmente 141 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito da transferência de competências aprovada pelo executivo.

“Esta é uma forma de promover a descentralização, aproximando a tomada de decisão dos cidadãos e das suas necessidades concretas, sem colocar em causa a sustentabilidade financeira da Câmara Municipal”, adiantou o presidente da autarquia, Carlos Condesso, citado numa nota enviada à agência Lusa.

Com esta medida, o município do distrito da Guarda quer contribuir para “assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados às populações, promovendo a coesão territorial e a gestão eficiente dos recursos”.

A transferência de competências contempla a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a manutenção, e reparação e substituição do mobiliário urbano, exceto o que for objeto de concessão. A autorização à realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares ao ar livre e a realização de pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes aos jardins de infância e das escolas do primeiro ciclo do ensino básico são outras competências delegadas.