Bruxelas diz que TikTok e Meta violaram obrigações de transparência de lei da UE

A Comissão Europeia considerou hoje que as plataformas de redes sociais chinesa TikTok e norte-americana Meta, dona do Instagram e do Facebook, “violaram as obrigações” de transparência ao abrigo da nova lei dos serviços digitais da União Europeia.

“Hoje, a Comissão Europeia concluiu preliminarmente que tanto o TikTok como a Meta violaram a obrigação de conceder aos investigadores acesso adequado a dados públicos, conforme previsto na Lei dos Serviços Digitais. A Comissão também concluiu, de forma preliminar, que a Meta - relativamente ao Instagram e ao Facebook - não cumpriu as suas obrigações de fornecer aos utilizadores mecanismos simples para notificar conteúdos ilegais e contestar decisões de moderação de conteúdo”, acusa a instituição em comunicado.

As duas empresas tecnológicas podem agora responder ao executivo comunitário, o que será tido em conta na decisão final, no âmbito da qual a instituição pode impor medidas corretivas para sanar as infrações ou uma multa de até 6% do volume de negócios anual mundial.