António Costa espera que Tratado do Alto Mar seja assinado em 2025

Discursando na Conferência sobre os Oceanos da ONU, que hoje começou em Nice, no sudeste de França, António Costa reafirmou o "apoio firme ao Tratado do Alto Mar" dos líderes europeus, que esperam que entre em vigor "até final do ano".

António Costa alertou ainda para a importância da saúde dos oceanos, ameaçados pela tripla crise das alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade, que é “cada vez mais aguda”.

O antigo primeiro-ministro português adiantou ainda que “todos dependemos da saúde do oceano”, referindo a importância do Pacto Europeu para os Oceanos, divulgado pela Comissão Europeia e que hoje será apresentado em Nice.

Formalmente designado Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o Tratado do Alto Mar resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.

É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.

O tratado, assinado em 2023, entrará em vigor 120 dias após a 60.ª ratificação.

Portugal já ratificou este tratado.