Comissão Europeia inicia consulta pública para melhorar segurança online de crianças

A Comissão Europeia iniciou hoje uma consulta pública para melhorar a legislação para proteger menores ‘online’, com o propósito de “criar um ambiente digital mais seguro” para as crianças, melhorando, por exemplo, a privacidade.

Em comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Digital, Henna Virkkunen, considerou que “a segurança das crianças ‘online’ é uma prioridade”.

“A proposta que publicámos hoje, ao abrigo a Lei dos Serviços Digitais, vai ajudar a criar um ambiente digital seguro para os utilizadores mais jovens”, sustentou a comissária.

A consulta pública quer saber a opinião da sociedade civil e organizações não-governamentais, legisladores e outros intervenientes sobre medidas para reduzir o risco e a exposição das crianças a “conteúdos perigosos”, nomeadamente a imposição de contas privadas nas redes sociais para crianças, canais para denúncias que sejam mais fáceis e intuitivas para menores, e também linhas de orientação para as plataformas digitais.

A consulta pública vai realizar-se até 10 de junho de 2025.

Em simultâneo, o executivo comunitário criou uma base de dados para “reforçar a segurança digital”, ao abrigo da Agência da União Europeia para a Cibersegurança e que tem como objetivo melhorar a cibersegurança em “setores críticos como a energia, transporte e saúde”.