Última Hora
Pavilectrica
Palaciodogelo
Pub

Governo não tem intenção de mexer no apoio aos combustíveis

O Governo não tem intenção de mexer no benefício relativo ao ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), apesar da Comissão Europeia recomendar que este seja retirado, adiantou hoje o ministro das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento reagia à apreciação da Comissão Europeia ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e ao plano de médio prazo com a trajetória orçamental de Portugal a quatro anos, divulgado hoje no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu.

O ministro salientou que a Comissão Europeia "tem apenas um reparo ao plano, que é a necessidade que o país retire totalmente os apoios criados em 2022 e 2023 relacionados com a inflação e com a guerra na Ucrânia, nomeadamente o desconto sobre o ISP na compra de gasolina e gasóleo".

"Tomamos nota dessa recomendação da Comissão, que não é novidade", assegurou Miranda Sarmento, reiterando que o Governo vai analisar, sendo que neste momento "não tem nenhuma decisão".

"Entendemos que é importante manter os preços dos combustíveis baixos e a evolução do preço do petróleo condicionará a atuação do Governo", explicou o ministro, reforçando que "neste momento não há qualquer intenção de mexer neste beneficio relativo ao ISP".

Miranda Sarmento recordou ainda que o executivo descongelou a taxa de carbono no final de agosto, em momentos que o preço dos combustíveis baixaram e não agravando o preço final, e mesmo assim foram "muito criticados".

A Comissão Europeia anunciou hoje que o plano orçamental de Portugal a médio prazo, com objetivos para despesas entre 2025 e 2028, está em conformidade com as novas regras orçamentais da União Europeia, permitindo uma “situação orçamental sólida”.

No entanto, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) “não está totalmente em conformidade” com recomendações da União Europeia (UE) por manter apoios à energia, que Portugal já devia ter retirado.

Novembro 26, 2024 . 15:39

Partilhe este artigo:

Junte-se à conversa
0

Espere! Antes de ir, junte-se à nossa newsletter.

Comentários

Seguir
Receba notificações sobre
0 Comentários
Feedbacks Embutidos
Ver todos os comentários
Fundador: Adriano Lucas (1883-1950)
Diretor "In Memoriam": Adriano Lucas (1925-2011)
Diretor: Adriano Callé Lucas
94 anos de história
bubblecrossmenuarrow-right