O primeiro-ministro comprometeu-se hoje a apresentar até dia 02 de junho um programa de emergência na saúde e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para “uma agenda ambiciosa” de combate à corrupção.
No seu discurso de tomada de posse, Luís Montenegro prometeu, na área da saúde, que o Governo irá “implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão”.
“Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 02 de junho”, disse.
Já na área da corrupção, anunciou que irá propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.
“O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade”, disse, defendendo que "ninguém tem o monopólio das melhores soluções".
A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respetivas leis, "seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento”.
“A ministra da Justiça fará a interlocução do lado do Governo, tomando a iniciativa, logo a seguir à investidura parlamentar, de contactar os vários partidos e de iniciar este processo de diálogo. Esperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos numa área crucial”, disse.
O primeiro-ministro destacou que, nos 50 anos do 25 de Abril, “este esforço de consenso será uma boa forma de celebrar a democracia”.
Na sua intervenção de menos de meia hora, Montenegro fez questão de explicar a razão de ter criado um novo Ministério, da Juventude da Modernização, que traduziu por “combate à burocracia”.
“Tomei a iniciativa de criar um novo ministério que visa dar a esses dois temas um tratamento transversal no Governo”, disse.
Para Montenegro, a modernização do Estado “tem de significar que em todos os ministérios, em todas as decisões são considerados os efeitos de simplificação, digitalização e desburocratização”.
“O Estado tem de comunicar melhor e mais eficazmente com os cidadãos e as empresas e também tem de comunicar melhor e mais eficazmente dentro de si próprio. Seja qual for a área. A ideia é todo o Estado funcionar à mesma velocidade e com os mesmos instrumentos”, explicitou.
Sobre o papel central que quis dar à juventude, reiterou a sua preocupação com a emigração dos mais qualificados - tema central na sua campanha eleitoral -, e que classificou hoje como “um flagelo familiar, social e económico”.
“Não podemos mais assobiar para o ar e negligenciar esta realidade. Precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no seu país (…) Da fiscalidade à educação, da saúde à habitação, dos transportes ao ambiente, das leis laborais à cultura e ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho”, defendeu.
Luís Montenegro terminou a sua intervenção citando a frase do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude de Lisboa – “todos, todos, todos” – para apelar à colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo os partidos políticos, e evocou até o poeta Luis Vaz de Camões, assegurando que os 500 anos do seu nascimento merecerão ainda este ano “a devida celebração”.
“Escreveu no canto I d´ ‘Os Lusíadas’: ‘Que tenha longos tempos o Governo (…). A gente anda perdida e trabalhada. Já parece bem feito que lhe seja/ Mostrada a nova terra que deseja”, disse, apelando à união de “todos, todos, todos por Portugal”.
