A introdução de portagens em autoestradas portuguesas tem sido motivo, nas duas últimas décadas, da contestação de populações, autarquias, empresas e partidos, suscitando também vários debates parlamentares.
Hoje, o tema volta a estar em discussão no plenário da Assembleia da República, com três projetos de lei do PS, do BE e do PCP para a eliminação de portagens em várias autoestradas, e com projetos de resolução (sem força de lei) da IL, do PSD e do CDS, do PAN e do Chega para isentar ou reduzir as taxas, inclusive de forma gradual.
Em causa estão, consoante a proposta, várias autoestradas que já foram SCUT (sem custos para o utilizador): A4, A13 e A13-1, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.
Na anterior legislatura, com o PS no Governo, foram aplicadas algumas reduções em portagens, tendo agora o partido requerido um novo debate, ao abrigo do direito dos grupos parlamentares de fixarem algumas ordens do dia no plenário.
