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Governo prevê excedentes em torno de 0,2% ou 0,3%


Quarta, 10 de Julho de 2024

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou hoje que o objetivo do Governo é nos próximos quatro anos "manter superavits orçamentais em torno de 0,2% ou 0,3% do PIB".

Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Miranda Sarmento admitiu que "Portugal tem um quadro orçamental relativamente positivo", salientando que "os números à data de hoje indicam que Portugal cumprirá as novas regras orçamentais" da União Europeia.

Isto já que "a trajetória prevista para a despesa é consistente com o que a Comissão Europeia considera ser o ponto crítico da nova governação e a análise da sustentabilidade da dívida em Portugal cumpre, com uma redução de pelo menos um ponto percentual da dívida por ano".

O ministrou adiantou ainda que se irão "iniciar muito em breve as negociações técnicas" entre os serviços das Finanças e a Comissão Europeia, para o plano orçamental de médio prazo.

Olhando para o horizonte da legislatura, concluiu assim que "nos próximos quatro anos, o objetivo é manter superavits orçamentais em torno de 0,2% e 0,3% do PIB e com isso controlar a despesa pública e manter parâmetros da Comissão Europeia".




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